Resolva MaisLegislação estadual
Código de organização judiciária do estado de alagoas 4 Exercícios
Constituição do estado da bahia 6 Exercícios
Constituição do estado da paraíba 7 Exercícios
Constituição do estado de alagoas 23 Exercícios
Constituição do estado de goiás 1 Exercício
Constituição do estado de pernambuco 8 Exercícios
Constituição do estado de rondônia 10 Exercícios
Constituição do estado de roraima 6 Exercícios
Constituição do estado de santa catarina 4 Exercícios
Constituição do estado de sergipe 6 Exercícios
Constituição do estado do amazonas 5 Exercícios
Constituição do estado do ceará 23 Exercícios
Constituição do estado do espírito santo 50 Exercícios
Constituição do estado do maranhão 1 Exercício
Constituição do estado do paraná 4 Exercícios
Constituição do estado do piauí 1 Exercício
Constituição do estado do rio grande do norte 2 Exercícios
Constituição do estado do rio grande do sul 6 Exercícios
Diversos 72 Exercícios
Estatuto da polícia civil do estado do ceará 6 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis 11 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado 20 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de goiás 4 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de minas gerais 1 Exercício
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de santa catarina 7 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado do amazonas 7 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado do ceará 3 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado do rio de janeiro 7 Exercícios
Estatuto dos policiais civis do estado de alagoas 8 Exercícios
Estatuto dos servidores públicos civis do estado do acre 3 Exercícios
Estatuto dos servidores públicos civis do estado do maranhão 5 Exercícios
Legislação do distrito federal 268 Exercícios
- Código tributário do distrito federal
- Decreto-lei nº 82 de 1966 - sistema tributário do distrito federal
- Decreto n.º 36.756/2015 - dispõe sobre o sistema eletrônico de informações (sei)
- Decreto nº 18.955 de 1997 - regulamento do icms
- Decreto nº 25.508 de 2005 - regulamento do iss
- Decreto nº 28.445 de 2007 - iptu
- Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010 (normas de planejamento orçamento finanças patrimônio e contabilidade do distrito federal)
- Decreto nº 37.297 de 2016 - código de ética dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do distrito federal
- Legislação do distrito federal
- Lei complementar distrital nº 769 de 2008 - regime próprio da previdência social do distrito federal
- Lei complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 (regime jurídico único do servidor público do distrito federal)
- Lei complementar n° 840 de 2011 - regime jurídico único do servidor público do distrito federal
- Lei complementar nº 435 de 2001 - atualiza os valores que especifica
- Lei complementar nº 904 de 2015 - racionalização de execuções fiscais inscrição e cobrança da dívida ativa
- Lei distrital nº 1.254 de 1996 - icms; ricms
- Lei distrital nº 3.830 de 2006 - itbi no distrito federal
- Lei distrital nº 4.567 de 2011 e decreto nº 33.269 de 2011 - processo administrativo fiscal
- Lei nº 4.990 de 2012 - acesso a informações no distrito federal
- Lei nº 7.431 de 1985 - ipva
- Lei orgânica do distrito federal
- Lei orgânica do tribunal de contas do distrito federal
- Normas distritais e federais
- Regimento interno do detran/df
Legislação do estado da bahia 22 Exercícios
- Legislação do estado da bahia
- Lei complementar nº 34 de 2009 - lei orgânica da procuradoria geral do estado
- Lei nº 6.677 de 1.994 - estatuto dos servidores públicos do estado da bahia
- Lei nº 7.307 de 1998 - ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário
- Lei nº 10.549 de 2006
- Lei nº 11.172 de 2008
- Lei nº 11.357 de 2009 – rpps
- Lei nº 12.209 de 2011 – processo administrativo
- Lei nº 21.024 de 2014
Legislação do estado da paraíba 23 Exercícios
- Legislação do estado da paraíba
- Lei complementar nº. 18 de 1993 - lei orgânica do tribunal de contas do estado da paraíba
- Lei complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003 (regime jurídico dos servidores públicos civis do estado da paraíba)
- Lei complementar nº 58 de 2003 - regime jurídico dos servidores públicos civis do estado
- Lei nº 6.379 de 1996 - icms; ricms
- Lei nº 11.007 de 2017 - ipva
Legislação do estado de alagoas 79 Exercícios
- Legislação do estado de alagoas
- Lei 6.196 de 2000 - estatuto do magistério público do estado
- Lei 7.210 de 2010 - plano de cargos carreiras e subsídios do poder judiciário do estado de alagoas
- Lei nº 5.077 de 1989 - institui o código tributário do estado de alagoas
- Lei nº 5.900 de 1996
- Lei nº 6.474 de 2004 - estabelece a antecipação tributária do icms nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes do estado de alagoas
- Lei nº 6.514 de 2004 - critérios e condições dos oficiais e praças da ativa da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do estado
- Lei nº 6.555 de 2004 - lei do ipva
- Lei nº 6.558 de 2004 - institui o fundo estadual de combate e erradicação da pobreza (fecoep)
- Lei nº 6.754 de 2006 - código de ética funcional do servidor público
- Lei nº 6.771 de 2006 - processo administrativo tributário - pat
- Lei nº 7.993 de 2018 - reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do poder executivo
- Lei nº 8.085 de 2018 - instituiu o programa contribuinte arretado
Legislação do estado de goiás 5 Exercícios
Legislação do estado de pernambuco 52 Exercícios
- Legislação do estado de pernambuco
- Legislação do estado do paraná
- Lei n° 13.974 de 2009
- Lei nº 7.741 de 1978 - código de administração financeira do estado de pernambuco
- Lei nº 10.849 de 1992 – ipva
- Lei nº 11.408 de 1996 – normas referentes ao icms
- Lei nº 11.781 de 2000 – processo administrativo
- Lei nº 16.309 de 2018 - dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública no âmbito do poder executivo estadual
- Leis complementares 20 de 1998 e 124 de 2008 – defensoria pública
- Resolução nº 015 de 2010- regimento interno do tribunal de contas do estado de pernambuco
Legislação do estado de rondônia 23 Exercícios
- Legislação do estado de rondônia
- Lei complementar n. o 154/1996 (lei orgânica do tce/ro)
- Lei complementar nº 568/2010 - carreira dos servidores do judiciário
- Lei complementar nº 828 de 2015 - superintendência de política técnico-científica (politec) e legislação específica
- Lei nº 5.624 de 09 de novembro de 1979 (código de organização e divisão judiciária do estado de rondônia)
- Lei nº 688 de 1996 - icms; ricms
- Regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de rondônia
Legislação do estado de roraima 9 Exercícios
Legislação do estado de santa catarina 7 Exercícios
Legislação do estado de sergipe 17 Exercícios
- Legislação do estado de sergipe
- Lei estadual n° 4.133/99 - organização e normas gerais de funcionamento da polícia civil
- Lei n° 4.133 de 1999 - organização e normas gerais de funcionamento da polícia civil
- Lei nº 1.068 de 1961 - banco do estado de sergipe (banese) e legislação específica
- Lei nº 2.066 de 1976 - estatuto dos policiais militares do estado de sergipe
- Lei nº 7.870 de 2014 - sistema remuneratório dos membros da carreira dos delegados de polícia civil
Legislação do estado do acre 6 Exercícios
Legislação do estado do amazonas 1 Exercício
Legislação do estado do ceará 43 Exercícios
- Legislação do estado do ceará
- Lei complementar nº 12 de 1999 - sistema único de previdência social dos servidores públicos civis e militares dos agentes públicos e dos membros de poder do estado do ceará – supsec
- Lei nº 12.023 de 1992 e decreto nº 22.311 de 1992 - ipva
- Lei nº 12.066 de 2003 e lei n.º 14.404 de 2009 - estrutura do grupo ocupacional magistério de 1º e 2º graus - mag sistema de carreira do magistério oficial de 1º e 2º graus
- Lei nº 12.670 de 1996 - icms
- Lei nº 12.737 de 1997 - processo administrativo tributário - revogada pela lei nº 15.614 de 2014 e pelo decreto 32.885 de 2018
- Lei nº 13.417 de 2003 - itcd - revogada pela lei 15.812 de 2015
- Lei nº 13.496 de 2004 - agência de defesa agropecuária - adagri
- Lei nº 15.175 de 2012 - lei estadual de acesso à informação
- Programa de educação fiscal do estado do ceará - pef-ce
- Regimento interno da assembleia legislativa do ceará
Legislação do estado do espírito santo 35 Exercícios
- Legislação do estado do espírito santo
- Lei complementar nº 3.400 de 1981 - estatuto da polícia civil do espírito santo
- Lei complementar nº 621/2012 – lei orgânica do tribunal de contas do es
- Resolução 1.775/95 – código de ética e decoro parlamentar
- Resolução n.º 2.018/2001
- Resolução n.º 2.700/2009 – regimento interno da assembleia legislativa
- Resolução n.º 2.890/2010 - estrutura organizacional dos serviços administrativos da secretaria da assembleia legislativa
Legislação do estado do maranhão 4 Exercícios
Legislação do estado do mato grosso 2 Exercícios
Legislação do estado do mato grosso do sul 2 Exercícios
Legislação do estado do pará 24 Exercícios
- 6.182 de 30 de dezembro de 1998 procedimentos administrativo-tributários
- Constituição do estado do pará
- Decreto nº 4.676 de 2001 - regulamenta o icms
- Legislação do estado do pará
- Lei complementar n.º 111 de 2016 - fundação de previdência complementar dos servidores públicos do estado do pará (funpresp/pa)
- Lei complementar nº 39/2002 – rpps
- Lei complementar nº 84/2012 – lei orgânica do tcm
- Lei nº 8.972 de 2020 - processo administrativo estadual
Legislação do estado do paraná 3 Exercícios
Legislação do estado do piauí 11 Exercícios
Legislação do estado do rio de janeiro 22 Exercícios
- Constituição do estado do rio de janeiro
- Decreto-lei nº 220 de 1975 - estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do rio de janeiro
- Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980 (estatuto dos policiais civis do estado do rio de janeiro)
- Legislação do estado do rio de janeiro
- Lei nº 3.189 de 1999 - fundo de previdência social - rioprevidência
- Lei nº 5.427 de 2009 - normas sobre atos e processos administrativos
Legislação do estado do rio grande do norte 14 Exercícios
Legislação do estado do rio grande do sul 51 Exercícios
- Decreto n.º 37.699/1997 (regulamento do icms)
- Decreto nº 32.144 de 1985 - regulamento do ipva
- Legislação do estado do rio grande do sul
- Lei complementar nº 13.452/2010 - lei orgânica da administração tributária
- Lei estadual nº 8.820 de 1989 - icms; ricms
- Lei n.º 13.694/2011 estatuto da igualdade racial
- Lei n.º 14.634 de 2014 - institui a taxa única de serviços judiciais
- Lei nº 6.537/73 – processo administrativo-tributário
- Lei nº 8.109 de 1985 - dispõe sobre a taxa de serviços diversos
- Lei nº 8.821/1989 – itcmd
Legislação do estado do tocantins 3 Exercícios
Lei complementar n° 76 de 27 de abril de 1993 9 Exercícios
Lei complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001 5 Exercícios
Lei complementar nº 122 de 1994 25 Exercícios
Lei complementar nº 13 de 1994 5 Exercícios
Lei complementar nº 26 de 2006 2 Exercícios
Lei complementar nº 282 de 22 de abril de 2004 18 Exercícios
Lei complementar nº 412 de 26 de junho de 2008 8 Exercícios
Lei complementar nº 46 de 1994 8 Exercícios
Lei complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 45 Exercícios
Lei complementar nº 68 de 09 de dezembro de 1992 19 Exercícios
Lei delegada 23 de 2003 7 Exercícios
Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do estado da bahia 4 Exercícios
Regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de pernambuco 14 Exercícios
Regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de sergipe 10 Exercícios
Regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do amapá 7 Exercícios
Regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de alagoas das autarquias e das fundações públicas estaduais 35 Exercícios
Regime jurídico único dos servidores públicos do estado do pará 21 Exercícios
Regime jurídico único dos servidores públicos do estado do parádo estado do pará 13 Exercícios
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